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Archives

Tag Archives for: "simples"
Home /
 Simples Nacional: quem pode ser optante?
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 08/06/2020

Simples Nacional: quem pode ser optante?

Um dos grandes desafios dos empreendedores brasileiros está relacionado ao pagamento de tributos. E não se trata apenas do valor referente aos impostos, mas também, da [...]

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 Empresas excluídas do Simples poderão regressar ao regime
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 05/07/2019

Empresas excluídas do Simples poderão regressar ao regime

Foi publicada, em 3 de julho de 2019, a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as [...]

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 Sociedade LTDA é dispensada de publicar balanço?
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 27/02/2019

Sociedade LTDA é dispensada de publicar balanço?

Continua gerando grande polêmica a obrigação de publicação de balanços, imposta às sociedades empresárias e as cooperativas de grande porte, [...]

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 Especialista coloca em xeque cálculos da Receita para o Simples
0
By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 06/02/2019

Especialista coloca em xeque cálculos da Receita para o Simples

Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples Um dos maiores [...]

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 Prazo para reenquadramento no Simples acaba na quinta-feira
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 30/01/2019

Prazo para reenquadramento no Simples acaba na quinta-feira

Empresas excluídas do regime por causa de dívidas com a Receita Federal precisam regularizar as pendências antes de pedirem o reenquadramento As empresas excluídas do [...]

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 Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o supersimples
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 16/01/2019

Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o supersimples

Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar o Simples Nacional Um dos maiores blocos temáticos do [...]

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 Reinclusão de empresas ao Simples
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 20/11/2018

Reinclusão de empresas ao Simples

Congresso deve derrubar veto presidencial Consideradas vitais para a economia e para o mercado de trabalho, as pequenas empresas brasileiras sofreram um grande baque em julho deste ano, [...]

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 Parcelamento é opção para evitar exclusão do Simples
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 18/09/2018

Parcelamento é opção para evitar exclusão do Simples

A Receita Federal divulgou ontem (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos A Receita Federal divulgou [...]

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 Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 10/09/2018

Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos

Decisão do Comitê Gestor foi publicada no Diário Oficial da União As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional passam a contar com a possibilidade de fazer [...]

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 Lucro Real, Presumido ou Simples?
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 26/07/2018

Lucro Real, Presumido ou Simples?

Para fins tributários federais, a apuração dos impostos, no Brasil, pode ser feita de três formas: Para fins tributários federais, a apuração [...]

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Agenda de Hoje

20/012021

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep…

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20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte.

Pagamento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020 (artigo 35, da Lei 10.833, de 2003, alterado pelo artigo 24, da Lei 13.137, de 2015). Documento: Darf.

COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 18, I, da MP 2.158-35, de 2001, alterado pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Cofins = Código do Darf 7987; e, PIS-Pasep = Código Darf 4574.

INSS | Previdência Social. 

Pagamento das contribuições ao INSS relativas à competência dezembro/2020, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão-de-obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural (artigos 22A, 22B, 25, 25A e 30, incisos III, IV e X a XIII, da Lei 8.212, de 1991, observadas as alterações posteriores). Documento: GPS (sistema eletrônico). Caso não haja expediente bancário no dia, é necessário antecipar o pagamento para o dia útil imediatamente anterior. As empresas que tiveram a contribuição previdenciária básica substituída pela contribuição sobre a receita bruta devem efetuar o pagamento no mesmo prazo observando a Lei 12.546, de 2011.

 

EFD - Contribuintes do IPI | Distrito Federal.

O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto. Base legal: Pernambuco: artigo 12, caput, IN RFB 1.371, de 2013; e, Distrito Federal: artigo 12, IN RFB 1.685, de 2017.

Simples Nacional.

Pagamento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de dezembro/2020 (artigo 40, da Resolução CGSN 140, de 2018). Caso não haja expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Documento: DAS.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e artigo 5º da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 4095.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e, artigo 5º, da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 1068
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