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Archives

Tag Archives for: "Simples Nacional"
Home /
 Veja o passo a passo para consultar o pagamento do DAS Simples Nacional
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 25/11/2020

Veja o passo a passo para consultar o pagamento do DAS Simples Nacional

É essencial que toda empresa enquadrada no regime do Simples Nacional, saiba se o Documento de Arrecadação do Simples (DAS) realmente foi pago e efetivamente compensado, garantia que a empresa [...]

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 Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 17/11/2020

Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados

Autor alega que crise provocada por pandemia exige alteração na legislação O Projeto de Lei Complementar 252/20 aumenta, de um para dois, o número de empregados que poderão ser contratados por [...]

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 Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 17/11/2020

Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados

Autor alega que crise provocada por pandemia exige alteração na legislação O Projeto de Lei Complementar 252/20 aumenta, de um para dois, o número de empregados que poderão ser contratados por [...]

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 Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 10/11/2020

Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia

Empresas optantes pelo Simples poderão pagar impostos em até 180 parcelas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o [...]

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 Receita autoriza abre prazo de reparcelamento de débitos do Simples Nacional
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 09/11/2020

Receita autoriza abre prazo de reparcelamento de débitos do Simples Nacional

A Receita Federal liberou nesta semana o reparcelamento dos débitos em tributos do Simples Nacional. A autorização consta na IN 1.981 de outubro de 2020. Segundo a receita, o contribuinte estava [...]

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 Entenda como acontece a exclusão do Simples Nacional
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 06/11/2020

Entenda como acontece a exclusão do Simples Nacional

É bastante comum a Receita Federal realizar uma varredura em todas as empresas a fim de verificar se estão cumprindo os requisitos de enquadramento do Simples Nacional. Assim, quando há a [...]

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 Entenda como acontece a exclusão do Simples Nacional
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 06/11/2020

Entenda como acontece a exclusão do Simples Nacional

É bastante comum a Receita Federal realizar uma varredura em todas as empresas a fim de verificar se estão cumprindo os requisitos de enquadramento do Simples Nacional. Assim, quando há a [...]

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 Simples Nacional: Conheça as obrigações mensais e anuais desse regime tributário
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 27/10/2020

Simples Nacional: Conheça as obrigações mensais e anuais desse regime tributário

Para manter a regularidade de uma empresa é necessário cumprir uma série de obrigações, e isso também vale para os empreendimentos que estão incluídos em um regime de tributos considerado menos [...]

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 Simples Nacional x MEI: Conheça suas diferenças
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 05/10/2020

Simples Nacional x MEI: Conheça suas diferenças

Na hora de abrir uma empresa, muitas pessoas se confundem com o excesso de nomenclaturas, especialmente quando se trata de pequenos negócios. Para que tudo seja feito da melhor forma possível, é [...]

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 Prorrogada a redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 05/10/2020

Prorrogada a redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, publicado em edição extra [...]

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Agenda de Hoje

20/012021

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep…

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20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte.

Pagamento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020 (artigo 35, da Lei 10.833, de 2003, alterado pelo artigo 24, da Lei 13.137, de 2015). Documento: Darf.

COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 18, I, da MP 2.158-35, de 2001, alterado pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Cofins = Código do Darf 7987; e, PIS-Pasep = Código Darf 4574.

INSS | Previdência Social. 

Pagamento das contribuições ao INSS relativas à competência dezembro/2020, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão-de-obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural (artigos 22A, 22B, 25, 25A e 30, incisos III, IV e X a XIII, da Lei 8.212, de 1991, observadas as alterações posteriores). Documento: GPS (sistema eletrônico). Caso não haja expediente bancário no dia, é necessário antecipar o pagamento para o dia útil imediatamente anterior. As empresas que tiveram a contribuição previdenciária básica substituída pela contribuição sobre a receita bruta devem efetuar o pagamento no mesmo prazo observando a Lei 12.546, de 2011.

 

EFD - Contribuintes do IPI | Distrito Federal.

O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto. Base legal: Pernambuco: artigo 12, caput, IN RFB 1.371, de 2013; e, Distrito Federal: artigo 12, IN RFB 1.685, de 2017.

Simples Nacional.

Pagamento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de dezembro/2020 (artigo 40, da Resolução CGSN 140, de 2018). Caso não haja expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Documento: DAS.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e artigo 5º da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 4095.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e, artigo 5º, da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 1068
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