Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC.
Mudanças no Imposto de Renda (IR) previstas na Reforma Tributária
Ajuste na Tabela do IRPF: A reforma trouxe a maior atualização na faixa de isenção do IR para trabalhadores desde o Plano Real.
Simples Nacional: microempreendedores individuais têm até 31 de janeiro para regularizar situação
MEIs que foram excluídos do Simples por débitos com a RFB têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento.
Desafios e lacunas na Interpretação do Imposto Seletivo
Nesta terça-feira (22), durante o ciclo de audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ex-secretário da Receita Federal, professor Dr. Everaldo Maciel, falou sobre as [...]
A RFB regulamenta o Programa REMESSA CONFORME
O pagamento dos impostos devidos também será realizado de forma antecipada, o que juntamente com as informações em conformidade com a realidade trarão condições de tais remessas serem liberadas [...]
RFB atualiza regras de competência das atividades relacionadas à Cidadania Fiscal
A competência para gerenciar as atividades relativas à Cidadania Fiscal e definir, por meio de ato próprio, a estratégia nacional de atuação na área pertencia à Subsecretaria-Geral da Receita Federal.
No recebimento de imóvel por herança por não residente, como calcular e recolher este IRPF?
No recebimento de imóvel por herança por não residente, como calcular e recolher este IRRF?
NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por [...]
Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF
A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a [...]
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais A Receita Federal publicou na sexta-feira 06, no Diário Oficial da União a [...]
