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Tag Archives for: "Notícias Contábeis"
Home /
 Nova Lei de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 26/11/2020

Nova Lei de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional

Modernização da lei vai ajudar o Brasil na recuperação econômica, aponta ministro da Economia O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado na quarta-feira [...]

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 Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 24/11/2020

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para [...]

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 Acordo promoverá a exportação de produtos de cooperativas brasileiras
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 23/11/2020

Acordo promoverá a exportação de produtos de cooperativas brasileiras

Iniciativa busca qualificar cooperativas e promover a inserção no mercado internacional Uma parceria para promover o intercâmbio de informações e apoiar as cooperativas brasileiras na exportação [...]

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 Brasil viverá em 2021 a retomada do crescimento sustentado, diz ministro da Economia
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 20/11/2020

Brasil viverá em 2021 a retomada do crescimento sustentado, diz ministro da Economia

Paulo Guedes ressaltou importância do ajuste fiscal e do teto de gastos para a retomada do desenvolvimento O Brasil viverá em 2021 um ano de retomada do crescimento sustentado, baseado em [...]

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 Brasil viverá em 2021 a retomada do crescimento sustentado, diz ministro da Economia
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 20/11/2020

Brasil viverá em 2021 a retomada do crescimento sustentado, diz ministro da Economia

Paulo Guedes ressaltou importância do ajuste fiscal e do teto de gastos para a retomada do desenvolvimento O Brasil viverá em 2021 um ano de retomada do crescimento sustentado, baseado em [...]

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 Comissão debate situação fiscal do País na pandemia
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 20/11/2020

Comissão debate situação fiscal do País na pandemia

Debate terá transmissão ao vivo pela internet A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 vai ouvir na terça-feira (24), a partir das 10 [...]

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 Frente Parlamentar Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 16/11/2020

Frente Parlamentar Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção discute na próxima quinta-feira (19) as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar a publicidade como regra [...]

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 Frente Parlamentar Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 16/11/2020

Frente Parlamentar Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção discute na próxima quinta-feira (19) as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar a publicidade como regra [...]

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 Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 16/11/2020

Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19

O governo federal anunciou a possibilidade de retomar o auxílio emergencial se a chamada segunda onda de contágio da covid-19 chegar ao Brasil. Oposição no Senado concorda com a medida e defende [...]

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 Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 16/11/2020

Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19

O governo federal anunciou a possibilidade de retomar o auxílio emergencial se a chamada segunda onda de contágio da covid-19 chegar ao Brasil. Oposição no Senado concorda com a medida e defende [...]

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Agenda de Hoje

20/012021

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep…

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20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte.

Pagamento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020 (artigo 35, da Lei 10.833, de 2003, alterado pelo artigo 24, da Lei 13.137, de 2015). Documento: Darf.

COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 18, I, da MP 2.158-35, de 2001, alterado pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Cofins = Código do Darf 7987; e, PIS-Pasep = Código Darf 4574.

INSS | Previdência Social. 

Pagamento das contribuições ao INSS relativas à competência dezembro/2020, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão-de-obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural (artigos 22A, 22B, 25, 25A e 30, incisos III, IV e X a XIII, da Lei 8.212, de 1991, observadas as alterações posteriores). Documento: GPS (sistema eletrônico). Caso não haja expediente bancário no dia, é necessário antecipar o pagamento para o dia útil imediatamente anterior. As empresas que tiveram a contribuição previdenciária básica substituída pela contribuição sobre a receita bruta devem efetuar o pagamento no mesmo prazo observando a Lei 12.546, de 2011.

 

EFD - Contribuintes do IPI | Distrito Federal.

O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto. Base legal: Pernambuco: artigo 12, caput, IN RFB 1.371, de 2013; e, Distrito Federal: artigo 12, IN RFB 1.685, de 2017.

Simples Nacional.

Pagamento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de dezembro/2020 (artigo 40, da Resolução CGSN 140, de 2018). Caso não haja expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Documento: DAS.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e artigo 5º da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 4095.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e, artigo 5º, da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 1068
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