STF invalida 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes à jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso [...]
Nova lei flexibiliza jornada de trabalho para mães e pais exercerem parentalidade
O conceito parentalidade vem sendo utilizado para descrever o conjunto de atividades desempenhadas pelos adultos de referência da criança no seu papel de assegurar a sua sobrevivência e o seu [...]
Emprega + Mulheres: Lei beneficia trabalhadora em vários aspectos
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei tem origem na [...]
Empresa pode reduzir salário dos funcionários?
O salário dos trabalhadores de fato é o principal direito trabalhista que qualquer cidadão possui, é algo quase que sagrado, afinal de contas, o motivo principal para que as pessoas procurem [...]
Redução do salário e da jornada durante a pandemia: O que você deve saber
A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de [...]
Limitações legais sobre o banco de horas
O banco de horas tem regras importantes a serem seguidas, afim de que a empresa não tenha problemas com a justiça trabalhista. Por este motivo, convidamos um especialista para falar [...]
Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço prestado por um segurança em [...]
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de recurso em trâmite no STF, [...]
Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos
A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]
JORNADA DE TRABALHO – Copa do mundo 2018
Cidades e estados podem declarar ponto facultativo ou feriado nos dias de jogos. O Campeonato mundial de futebol, é um evento esportivo realizado a cada quatro anos, que reúne [...]
