Se a PEC 45/19 for aprovada, fase de transição pode durar 50 anos e, nesse período, o valor destinado aos impostos deve aumentar Caso seja aprovada a reforma [...]
Simplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse [...]
Com a defesa pelo STF de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706/PR), por não se tratar de faturamento, muitos outros julgamentos [...]
Quais são os impostos mais cobrados das pessoas jurídicas atualmente no Brasil? Bom são vários, mas os principais que destacamos são: Tributos federais – [...]
Uma empresa têxtil do Rio de Janeiro conquistou judicialmente o direito de voltar a aderir ao regime especial de tributação a qual fora excluída por irregularidades. A [...]
A proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com o argumento de simplificar o sistema A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a [...]
Decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal de Justiça O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afirmou que subsídios de ICMS concedidos às empresas [...]
Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito, desde da [...]
Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos estaduais O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou no [...]
Texto estende a templos religiosos e santas casas a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na [...]
