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Tag Archives for: "Direito"
Home /
 Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?
0
By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 02/08/2022

Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?

Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis [...]

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 Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 14/07/2022

Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Objetivo é combater discriminação contra as mulheres

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 Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 05/07/2022

Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário

Hoje, servidores temporários não podem ser recontratados antes de 24 meses do encerramento do vínculo anterior

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 Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?
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By rodrigobert
In Notícias Selecionadas
Posted 01/07/2022

Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?

Não há como negar que as redes sociais mudaram a maneira de viver em todo o mundo. Da vida pessoal à vida profissional quase que a grande maioria  posta uma frase, uma foto e até um vídeo [...]

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 Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 24/06/2022

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

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 O que é homologação trabalhista e como funciona?
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 23/06/2022

O que é homologação trabalhista e como funciona?

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho.  Com as mudanças na lei [...]

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 Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 15/06/2022

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do TRT-2, a [...]

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 STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 10/06/2022

STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma [...]

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 Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 07/06/2022

Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão

Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente, podem pedir revisão na justiça, isso porque em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade de soma de [...]

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 Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 07/06/2022

Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas

Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta

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