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Um dos pontos essenciais entre o vínculo empregatício da empresa com o trabalhador é a definição das escalas de trabalho a serem exercidas dentro de um quadro de funcionários. Estas, podem ser [...]

Um dos pontos essenciais entre o vínculo empregatício da empresa com o trabalhador é a definição das escalas de trabalho a serem exercidas dentro de um quadro de funcionários. Estas, podem ser [...]

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição [...]

Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e na comercialização no mercado interno não resulta em bitributação. O Supremo Tribunal Federal [...]

A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município de Barueri (SP). Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

Rescisão indireta do contrato de trabalho: “Empregado dá a conta ao empregador”! Você sabe o que é a rescisão indireta? É uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho, mais conhecida como [...]

Entrou em vigor no dia 18 de agosto de 2020 a lei que permite a dispensa de licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular [...]

Entrou em vigor no dia 18 de agosto de 2020 a lei que permite a dispensa de licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular [...]

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser [...]

A síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas que causam exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho [...]