Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade
Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4
Empreendedorismo frente a crise
Na situação atual do Brasil muitos empresários se perguntam como podem melhorar e o que esperar do futuro, até mesmo grandes empresários como Flávio [...]
Novo parcelamento tributário? O que é a medida provisória do contribuinte legal?
O parcelamento de tributos é visto por muitos contribuintes como uma oportunidade para liquidação do crédito tributário com o fisco. No caso dos débitos [...]
Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que [...]
Atualização de Créditos Tributários
Eventuais créditos tributários federais podem ser utilizados com seus valores atualizados, mediante PER/DCOMP. Os valores pagos indevidamente ou a maior de tributos e [...]
eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários
A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das [...]
Receita divulga regras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) passa a ser substituída pela [...]
Receita fecha o cerco a fraudes com créditos tributários
Um grupo especial foi criado para efetuar uma “análise de risco” das compensações, cruzando informações das declarações com notas [...]
Extinção da Multa Isolada Sobre Créditos Tributários
Créditos Tributários: Ato Declaratório Interpretativo 8/2016 Por força da MP 668/2015, convertida na Lei 13.137/2015, a partir de 30.01.2015 a multa isolada de 50% [...]
Receita altera processo de recuperação de créditos tributários para empresas
A Receita Federal está aprimorando o sistema para as empresas que buscam recuperar créditos tributários que têm a ver com o Governo. Isso por que ocorreu uma importante [...]
