O que muda na IN 2.163 de 2023 sobre a EFD-Reinf
A EFD-Reinf é sempre entregue até o dia 15, mas caso esse dia seja um dia não útil, a entrega antes da IN 2.163/23 era antecipada. O que muda é que agora ela será postergada, para o próximo dia [...]
Entendendo a Tributação e sua Importância para Empresas e Contribuintes
No âmbito corporativo, é preciso destacar conceitos importantes relacionados à tributação, tipos de contribuintes, regimes tributários, benefícios da adimplência fiscal e a importância do [...]
IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada [...]
Como saber se posso ser um contribuinte facultativo de baixa renda?
O contribuinte facultativo é aquele que não está trabalhando de forma remunerada e deseja ter proteção previdenciária. Não podem ser segurados facultativos no INSS quem já é obrigado a recolher a [...]
Brasileiros que ganham um salário e meio deverão declarar IR ano que vem
A tabela do Imposto de Renda não passa por correção desde 2015, como consequência, frente ao reajuste do salário-mínimo, os trabalhadores que ganham cerca de um salário e meio no ano que vem [...]
Hering vence no STJ disputa sobre créditos de ICMS
Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem na Justiça sobre a possibilidade de exclusão de crédito presumido de ICMS das bases de cálculo do Imposto de Renda [...]
Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos
De acordo com o PLP 139/2019, qualquer medida que “onere” contribuintes deve ser previamente expressa em lei A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que [...]
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
O objetivo é apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb. A Receita [...]
Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2). O contribuinte [...]
Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco
Projeto de Lei Complementar estabelece normas gerais sobre direitos e garantias válidos para o contribuinte na relação com o fisco. O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) [...]
