Alíquota de 5%: Quem pode pagar a menor contribuição para o INSS?
Atualmente existem várias categorias de contribuintes do INSS, e nem todos estes contribuintes pagam o mesmo valor de contribuição para o INSS. Ou seja, o valor da contribuição depende da [...]
Empregador não é obrigado a recolher contribuição social
Não há relação jurídico-tributária que obrigue o empregador ao recolhimento da contribuição social instituída pela Lei Complementar [...]
Débito de FGTS e Contribuição Social: publicadas normas sobre os processos administrativos
Débito de FGTS e Contribuição Social Portaria SRTE/RS nº 143, de 26/07/2016 Através da Portaria nº 143/2016, a Superintendência Regional do Trabalho e [...]
