Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
O Governo Federal revogou o Decreto 5.598/2005 O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo diretrizes que tratam das [...]
Auxílio-alimentação Não Pode Ter Valor Diferente Para Aprendizes e Efetivos
Empregados efetivos e aprendizes não podem receber auxílio-alimentação com valores diferentes. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]
