PB: João Pessoa estuda medidas para facilitar vida de micro e pequenas empresas

 In Notícias Selecionadas

pequenas empresasCom o objetivo de desburocratizar trâmites que regem a atuação de microempreendedores individuais, indústrias e empresas, a Câmara Municipal de João Pessoa, na Paraíba, busca atualizar a legislação que trata desse tema.

Foi pensando justamente em discutir essa questão que a câmse tornar um Projeto de Lei) que abrangem as principais demandas destes segmentos e a atualização da Legislação do ara recebeu representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB) e da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (Femicro-PB). Entre os assuntos abordados no encontro estavam um pacote de medidas (que pode município.

Segundo afirma o vereador Durval Ferreira, presidente da Casa Legislativa, essas medidas irão auxiliar nacriação de vagas de emprego e renda, incrementando a economia local. Ele também explica que o encontro com a Femicro-PB e Sebrae teve como foco debater formas de diminuir a burocratização e tornar mais rápida a emissão de documentos e licenças e viabilizar trâmites de documentos digitalizados e online.

Ferreira aponta que outro tópico da conversa foi a instalação de uma “Sala do Empreendedor”, reunindo em apenas um local todo o atendimento necessário à micro e pequena empresa. Com isso, o empresário não precisaria deslocar-se a vários lugares para resolver suas questões.

“Queremos garantir mais agilidade e desburocratização nos trâmites que envolvem as micro e pequenas empresas da capital, assim como fizemos com o setor farmacêutico. No caso da liberação de licenças e alvarás, por exemplo, há empresas que aguardam até seis meses. Enquanto isso, ficam impossibilitadas de funcionar devido à demora enfrentada para receber inspeções e vistorias necessárias à concessão dos documentos. No caso dos pequenos negócios, muitos ficam com suas atividades inviabilizadas e até deixam de existir devido aos prejuízos que essa demora causa”, exemplifica o vereador.

As conversas, segundo garante Durval Ferreira, também serão expandidas para outros segmentos, além do Executivo, para melhorar ainda mais as propostas.

“Vamos agendar reuniões com outros setores que podem ser beneficiados com as iniciativas, como o setor hoteleiro, de bares e de restaurantes. Pretendemos dialogar com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB) a fim de alinhar essa adequação das Leis Municipais”.

Pioneirismo no estado

A iniciativa da câmara municipal de João Pessoa fará da cidade uma referência para o estado da Paraíbana adequação de leis ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Pelo menos é essa a opinião do consultor do Sebrae-PB, João Peixoto. “Servirá para que outras casas legislativas do Estado possam ter referência e aplicar as medidas. Esta é uma construção coerente com o que vemos no cenário nacional”, avaliou.

O gerente de políticas públicas do Sebrae-PB, Luciano Holanda, por sua vez, afirmou que “essa adequação de leis municipais que a Câmara Municipal propõe faz parte de uma construção conjunta, entre a entidade e os órgãos envolvidos nesse processo, para a criação de normas que possam reduzir ou minimizar os problemas enfrentados hoje pelos microempreendimentos em João Pessoa. Mapeamos dificuldades enfrentadas diariamente no setor e estamos, juntos, discutindo e propondo soluções no âmbito legislativo”.

Por fim, o presidente da Femicro-PB, Antônio Gomes de Lima, garante que 98% das empresas da Paraíba são compostas por microempreendedores e que as medidas da câmara trarão benefícios para o comércio e para a economia local. “Com essa adequação, os pequenos e grandes empresários não apenas ficarão livres para exercerem seus trabalhos, como terão mais cidadania e legalidade garantida para atuarem”, conclui Antônio Gomes.

 

Fonte: blogskill.com.br

Start typing and press Enter to search