14º salário do INSS não deve ser aprovado

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O 13º salário se trata de um abono extra que normalmente é pago aos trabalhadores no final do ano, o qual também é direcionado para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Este ano, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social receberam a gratificação natalina adiantado, o pagamento foi efetuado no meio do ano no intuito de auxiliar financeiramente o grupo de risco da Covi-19.

Agora, há o entendimento de que este adiantamento continua deixando os segurados desamparados no fim do ano, por isso, políticos sugerem a criação de um 14º salário para o INSS excepcionalmente em 2020.

A proposta já foi apresentada e está em análise no Congresso Nacional, no entanto, devido à demora para a apreciação do tema, a interpretação é de uma falta de interesse ou viabilidade para que o projeto seja aprovado.

Projetos de Lei sobre a criação do 14º salário do INSS

Até então, existem dois Projetos de Lei (PLs) em trâmite no Senado Federal que dispõem sobre a criação de uma parcela extra da gratificação natalina para os aposentados.

O primeiro é o PL 3.657, de 2020, o qual foi apresentado a partir de uma Ideia Legislativa pelo advogado tributarista, Sandro Gonçalves.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Publicada virtualmente no mês de julho, em apenas uma semana a proposta recebeu apoio através de mais de 40 mil assinaturas, momento em que foi convertida em Projeto de Lei.

Agora, o PL se encontra sob a relatoria do senador, Paulo Paim (PT-RS) e aguarda pela apreciação.

Vale lembrar que Paim também é o relator de uma outra proposta correspondente ao benefício extra no valor de R$ 2 mil direcionados aos aposentados e pensionistas.

O recurso se refere à segunda tentativa de criar o 14º salário dos segurados do INSS, ideia apresentada mediante a Sugestão Legislativa 15, de 2020, proposta por Jefferson Brandão Leone ao Senado.

Assim como na primeira proposta, até também sugere a integração dos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), a diferença se encontra no direcionamento do recurso, que se aprovado, estará disponível para aqueles que recebem um benefício de até três salário mínimos por mês.

Contudo, as duas propostas sobre a criação de um 14º salário se limitam ao período de vigência do Decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Até o presente momento, nenhuma das propostas relatadas pelo senador Paulo Paim estiveram em votação, apesar de elevar as expectativas dos cidadãos brasileiros.

Por Laura Alvarenga 

14º salário do INSS não deve ser aprovado

O 13º salário se trata de um abono extra que normalmente é pago aos trabalhadores no final do ano, o qual também é direcionado para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Este ano, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social receberam a gratificação natalina adiantado, o pagamento foi efetuado no meio do ano no intuito de auxiliar financeiramente o grupo de risco da Covi-19.

Agora, há o entendimento de que este adiantamento continua deixando os segurados desamparados no fim do ano, por isso, políticos sugerem a criação de um 14º salário para o INSS excepcionalmente em 2020.

A proposta já foi apresentada e está em análise no Congresso Nacional, no entanto, devido à demora para a apreciação do tema, a interpretação é de uma falta de interesse ou viabilidade para que o projeto seja aprovado.

Projetos de Lei sobre a criação do 14º salário do INSS

Até então, existem dois Projetos de Lei (PLs) em trâmite no Senado Federal que dispõem sobre a criação de uma parcela extra da gratificação natalina para os aposentados.

O primeiro é o PL 3.657, de 2020, o qual foi apresentado a partir de uma Ideia Legislativa pelo advogado tributarista, Sandro Gonçalves.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Publicada virtualmente no mês de julho, em apenas uma semana a proposta recebeu apoio através de mais de 40 mil assinaturas, momento em que foi convertida em Projeto de Lei.

Agora, o PL se encontra sob a relatoria do senador, Paulo Paim (PT-RS) e aguarda pela apreciação.

Vale lembrar que Paim também é o relator de uma outra proposta correspondente ao benefício extra no valor de R$ 2 mil direcionados aos aposentados e pensionistas.

O recurso se refere à segunda tentativa de criar o 14º salário dos segurados do INSS, ideia apresentada mediante a Sugestão Legislativa 15, de 2020, proposta por Jefferson Brandão Leone ao Senado.

Assim como na primeira proposta, até também sugere a integração dos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), a diferença se encontra no direcionamento do recurso, que se aprovado, estará disponível para aqueles que recebem um benefício de até três salário mínimos por mês.

Contudo, as duas propostas sobre a criação de um 14º salário se limitam ao período de vigência do Decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Até o presente momento, nenhuma das propostas relatadas pelo senador Paulo Paim estiveram em votação, apesar de elevar as expectativas dos cidadãos brasileiros.

Por Laura Alvarenga 

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